Supremo retoma hoje julgamento sobre perda de mandato de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política. Leia postagem completa »»»

PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou hoje (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.Leia postagem completa »»»

Criação de instituto de avaliação e regulação do ensino superior é debatida na Câmara

A criação de um instituto para avaliar e regular o ensino superior no país foi debatida hoje (10) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.  O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), novo órgão do Ministério da Educação (MEC), também será responsável pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

A medida visa a ampliar o processo de avaliação do ensino superior, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o atendimento à exigência do MEC de um número mínimo de mestres e doutores em universidades e centros universitários. O novo instituto ainda terá atribuição de aprovar previamente aquisições, fusões e cisões entre universidades. Leia postagem completa »»»

Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto hoje (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás.

Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, o juiz Rocha Santos estipulou prazo de prisão preventiva em dois anos, que poderia ser substituído pelo pagamento de fiança de R$ 10 milhões. Leia postagem completa »»»

Chávez é operado em Cuba para retirada de tumor maligno

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi submetido hoje (11) a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. É a terceira cirurgia, na mesma região do corpo, para a retirada de células cancerígenas. Como nas ocasiões anteriores, Chávez está em Havana, Cuba, onde faz o tratamento de combate ao câncer. As autoridades venezuelanas não detalharam os desdobramentos da cirurgia.

Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado da doença. Fez campanha, mas evitou exposições públicas e evitou eventos mais intensos. Acabou vitorioso na disputa com o adversário Henrique Caprilles, que tenta agora o governo do estado de Miranda, o mais importante da Venezuela.

Em comunicado oficial, no final da tarde, o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que hoje à tarde uma equipe médica especializada fez a cirurgia em Chávez. "O presidente Hugo Chávez, nesta terça-feira, amanheceu com muita força e inspiração", diz o texto. Leia postagem completa »»»