23/12/2012

Manchetes em destaque no dia 22/12


Charge do Sponholz

Via Tribuna da Internet

Crise espanta imigrante de Portugal, mas há brasileiros que optam por ficar no país

Lisboa – Portugal está vivendo um dos piores momentos econômicos desde a Revolução dos Cravos em 1974 por causa da crise econômica na zona do euro; e a perspectiva é que esse cenário se estenda por 2013 – ano em que o próprio governo prevê desemprego (perto dos 20%) e recessão (queda de 1% do Produto Interno Bruto e diminuição de 2% no consumo das famílias).

Além da diminuição da riqueza produzida pelo país e do bem-estar das famílias (afetadas com aumento de impostos e redução de gastos de proteção social a partir do próximo mês), Portugal corre o risco de sofrer com a diminuição da população – muitos imigrantes podem deixar o país em decorrência da crise econômica.

Entre 2001 e 2011, a população de Portugal cresceu em torno de 200 mil habitantes, graças aos imigrantes atraídos pelas perspectivas econômicas do país, como participante da Comunidade Europeia. Só de imigrantes brasileiros foram 77 mil pessoas, que formam a principal colônia de estrangeiros em Portugal (cerca de 111 mil brasileiros, mais de um quarto dos imigrantes).
Esses números podem diminuir acentuadamente. Segundo o serviço de estrangeiros de fronteiras do governo português, a população imigrante encolheu em quase 2% entre 2010 e 2011.  Leia mais... 

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Nova lei sobre Fundap não ouviu classe empresarial do Estado


Decreto do governo do Estado dá superpoderes ao presidente do Bandes, Guerino Balestrassi

Presidente do Bandes Guerino Balestrassi
Como se não bastasse a decisão de Brasília que tirou metade dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Portuário (Fundap), a classe empresarial não está nada satisfeita com o governo do Estado. Tudo por conta do Decreto 3174, publicado no Diário Oficial do dia 17, que para os fundapeanos, dá ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, poderes para deliberar sobre projetos. Leia mais...

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Juiz acata ação da Amages e censura site de advogado que criticava magistrados

O juiz Cleanto Guimarães Siqueira fixou multa diária de R$ 10 mil e prisão caso o advogado Gustavo Bassini (foto) não retirasse os conteúdos do ar em 24h

Advogado Gustavo Bassini Schwartz
O juiz Cleanto Guimarães Siqueira, da segunda Vara Cível de Vila Velha, acatou a ação da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) contra o advogado Gustavo Bassini Schwartz. A instituição acusa Bassini de postar em seu site (www.direitodefamilia.com.br) conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra magistrados capixabas. 
Em seu despacho, o juiz defere a liminar da Amages, como requerida, e fixa em R$ 10 mil a multa diária e pena de prisão em caso de descumprimento da decisão, que determinou que o advogado retirasse todo o conteúdo do site envolvendo magistrados da Amages no prazo de 24 horas.  Leia mais...

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Se os políticos mais velhos decepcionam os eleitores, os políticos mais jovens são piores ainda.

Por Carlos Newton
Alguém pode achar que o título dessa matéria é exagerado, mas representa uma dura realidade (com as honrosas e raras exceções de sempre). No Rio de Janeiro, por exemplo, jamais se viu uma incompetência tão gritante e um conluio tão escabroso como a parceira entre o governador (?) Sergio Cabral e o prefeito (?) Eduardo Paes.

Conforme Helio Fernandes denunciou repetidas vezes aqui no Blog da Tribuna, o acordo de Cabral com os traficantes, para implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), liberou o tráfico de dólares e desempregou os soldados dos traficantes, que desceram às ruas e estão fazendo disparar os índices de criminalidade nos bairros mais nobres do Rio de Janeiro, conforme as últimas estatísticas do Instituto de Segurança Pública. E se os bairros mais nobres estão assim, imaginem os outros… Leia mais...
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A farsa, a pantomima e o deputado

Por Carlos Chagas
Marx afirmou, Lênin repetiu: a História só se repete como farsa. Em 1966, Castelo Branco cassou o mandato de mais três deputados, às vésperas da instalação de uma Assembléia Constituinte fajuta, convocada pelo Ato Institucional número 4. O primeiro marechal-presidente havia prometido ao presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, que não cassaria mais parlamentares, em homenagem à nova Constituição a ser feita. Terá sido pressionado pela linha-dura, cedeu e viu eclodir a crise.

Adauto Lúcio Cardoso,
um político de verdade.

Adauto não aceitou o gesto truculento e continuou dando a palavra aos três deputados. Por uma questão de cautela, pediu que se transferissem para a enfermaria da casa, onde passaram a dormir e a fazer as refeições. Seguiu-se a invasão do Congresso por tropa armada, liderada pelo coronel Meira Matos.
Merece ser reproduzido o diálogo entre o militar e o presidente da Câmara, cercados por soldados de fuzis embalados:
- Alto! Quem vem lá?
- O senhor, quem é?
- Sou o poder civil, e o senhor?
- Sou o poder militar!
- Curvo-me diante da força e cumprimento os fuzis!
As palavras de Adauto, pronunciadas em meio a uma reverência maliciosa, eram as mesmas ditas por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em 1823, quando por ordem de D. Pedro I os militares fecharam a primeira Assembléia Nacional Constituinte de nossa História.
O episódio engrandeceu o Congresso, apesar do triste resultado. Os três deputados foram presos e perderam os mandatos. Leia mais,,,

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22/12/12

Flamengo fecha com a Adidas por 10 anos e torna-se um dos maiores patrocinados do mundo

Clube da Gávea receberá nesse período a quantia de R$ 420 milhões
Dessa forma, o Flamengo, passa a ser além de o clube com maior torcida, um dos principais patrocinados pela Adidas. Os valores do patrocínio colocam o Rubro Negro ao lado do Real Madrid e acima de, Milan, Chelsea e Bayern de Munique.



Um dia depois de ter as contas aprovadas pelo Conselho do clube, a presidente Patrícia Amorim assina um novo contrato do Flamengo com a Adidas, fazendo da empresa alemã a fornecedora de material esportivo do time nos próximos dez anos.  Leia mais...

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Dilma pede 'taxa de câmbio mais real' e destaca geração de empregos no País

Em discurso no RS, presidente rechaçou críticas à economia e destacou importância de investimentos

A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou a inauguração de um sistema de abastecimento de água em Caxias do Sul (RS) neste sábado para defender a importância dos investimentos em infraestrutura, da geração de empregos e dos programas de educação como etapas para a construção de um país que tenha crescimento sustentável. Entre as medidas adotadas neste ano no sentido de superar "gargalos fundamentais", Dilma destacou a queda das taxas de juros, a busca de uma "taxa de câmbio mais real" e a redução de impostos.

Em seu discurso, a presidente citou a capacidade de geração de empregos em seu governo, usando os dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (21). "Vocês viram que foi anunciada uma das menores taxas de desemprego dos últimos tempos. O IBGE divulgou que a taxa recuou para 4,9%, a segunda menor taxa dos últimos 10 manos. Só em dezembro do ano passado tivemos uma taxa menor", frisou a presidente. Leia mais...

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Dirceu ficou ‘aliviado’ com decisão do STF sobre prisões, dizem assessores

O ex-ministro José Dirceu ficou “aliviado” com a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata de condenados do mensalão. A informação foi passada por assessores do petista
O ex-ministro José Dirceu ficou “aliviado” com a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata de condenados do mensalão. A informação foi passada por assessores do petista.
Segundo eles, Dirceu recebeu a notícia com “tranquilidade e serenidade” e estava pronto para acatar qualquer uma das duas possibilidades. Leia mais...

Em Caxias do Sul, Dilma diz que medidas para crescimento do país "vão amadurecer em 2013"

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, “vão amadurecer em 2013”.


Na lista estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. "Esse é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável". Leia mais...

Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos

Rio de Janeiro – Mascote da Copa do Mundo de 2014 classificado como espécie “vulnerável” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) será rebaixado para a categoria “em perigo de extinção”, um nível mais próximo da extinção.

A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança destatus do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente. Leia mais...
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Sindicato condena truculência de Magno Malta contra jornalista

O SindiJornalistas do Espírito Santo emitiu nota em defesa do jornalista Marcos Rosetti, capixaba que atua em Brasília há mais de 15 anos.
Foi correspondente de A Gazeta, e atualmente é correspondente de A Tribuna e fundador do site Agência Congresso.



O Sindicato condenou a truculência do parlamentar - já denunciado ao longo de sua carreira por diversas irregularidades - que acionou a Polícia Federal para tentar impedir que notícias sobre gastos do seu gabinete fossem colhidas pelo repórter.

Por considerar que os direitos do profissional estão ameaçados, a agressão é comunicada a organismos internacionais de imprensa, como a Conferência Latino Americana.

O nome do parlamentar passa integrar a lista negra do jornalismo latino americano. 
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Procurador-geral diz que discorda, mas respeita decisão do presidente do STF

Ao analisar o pedido de Gurgel, Barbosa decidiu que prisões dos condenados no mensalão só devem ocorrer após o trânsito em julgado da ação penal

A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou na tarde desta sexta-feira (21) que o procurador-geral Roberto Gurgel, apesar de discordar, respeita a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que não acatou seu pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Por meio da assessoria, Gurgel disse que não vai recorrer da decisão. Leia mais...

21/12/12

Mensalão: Barbosa cita tradição do STF de negar prisão imediata

Brasília – Ao negar hoje (21) o pedido da Procuradoria-Geral da República para prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, argumentou que o Supremo já decidiu em 2009 que não é possível antecipar a execução de sentenças criminais enquanto elas não transitarem em julgado – ou seja, quando os recursos judiciais possíveis não forem esgotados. O ministro destacou que, na ocasião, o entendimento foi por maioria, contra seu voto. Leia mais... 
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Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. Leia mais...

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Países africanos têm papel decisivo na afirmação do português no mundo, dizem estudiosos


Lisboa – Reportagem recentemente publicada pela agência de notícias britânica BBC mostra que a condição de economia emergente do Brasil tem despertado o interesse pelo ensino do português na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Suíça e na China. Um dos atrativos do Brasil é a descoberta na última década de extensas reservas de gás e petróleo na camada pré-sal do Oceano Atlântico.
Mas o Brasil não é o único país de língua portuguesa com grandes reservas de combustíveis fósseis que podem interessar a todo o planeta. Moçambique e Angola também fizeram descobertas recentes e estão na lista dos dez maiores detentores de hidrocarburetos.
A ascendente importância econômica de Angola e Moçambique reforça o papel decisivo que os países africanos têm para a afirmação internacional do idioma. “O português tem como vantagem a a dispersão geográfica”, considera Luís Reto, reitor do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e coordenador do livro Potencial Econômico da Língua Portuguesa.

Ele compara o idioma de Camões (falado em cinco continentes) com o espanhol (concentrado na América). Segundo ele, o português (junto com o inglês e o árabe) é a língua mais importante no continente africano, falado também em Cabo Verde, na Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Além dos países lusófonos, o português é o terceiro idioma oficial na Guiné Equatorial (único país africano onde se fala espanhol). Leia mais... 

Lei de Acesso à Informação pode enquadrar salários de dirigentes de estatais

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pode ser alterada para tornar obrigatória a divulgação das despesas com pessoal de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concorrência. A ampliação da transparência na publicidade dos gastos públicos está sendo proposta em projeto de lei (PLS 473/2012) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Valadares apresentou três razões para resguardar o interesse público na divulgação dos salários pagos pelas estatais.  Inicialmente, considerou que a publicidade e a transparência são mecanismos necessários... Leia mais...

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