Na votação do novo código Florestal, na última terça-feira (18/09) na Câmara dos Deputados, foi verificada a ausência de três deputados capixabas, Sueli Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB), e Iriny Lopes (PT).
Não se sabe o motivo pelo qual os deputados não compareceram ao plenário. Os assessores não souberam informar a causa pelo qual eles não votaram o código Florestal.
Já os deputados que estiveram presentes Rose de Freitas (PMDB), Camilo Cola (PMDB), Cesar Colnago (PSDB), Dr. Jorge Silva (PDT), Lelo Coimbra(PMDB), Lauriete Almeida (PSC), Carlos Manato (PDT) foram favoráveis a MP 571/12.
Após a aprovação na Câmara, o código foi aprovado também no Senado Federal, onde os três representantes do ES foram favoráveis às alterações feitas.
A assessoria da senadora Ana Rita (PT/ES), informou que só votou a favor porque o código foi aprovado em votação simbólica: se a votação fosse nominal ela teria votado contra”, disse a assessora.
O código florestal beneficia os agricultores rurais e ambientalistas com a atuação dos órgãos federais e estaduais de meio ambiente na fiscalização e no controle da origem de madeiras e subprodutos florestais e garante a recomposição parcial da vegetação nativa desmatada ilegalmente em Áreas de Preservação Permanente marginais a cursos d’água.
Outra mudança incluída na lei é a permissão de recompor 5 metros em torno de rios intermitentes com até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
Todas as metragens serão contadas a partir da borda da calha do leito regular, e o plantio de espécies exóticas e frutíferas não precisará de autorização prévia do órgão ambiental.
Depois dessas alterações é provável que a presidenta Dilma Rousseff vete parcialmente o novo código.
Fonte www.agenciacongresso.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário