BALANCE CAPIXABA recuperando postagens

BALANCE CAPIXABA 23/04/2012 Casagrande destaca importância do ensino técnico ao inaugurar Ifes VITÓRIA - O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), a solenidade de entrega das instalações do campus Vila Velha, no bairro Soteco, com a participação do governador Renato Casagrande e do vice-governador Givaldo Vieira. O governador destacou que o Ifes, com esta nova unidade, passou de seis unidades existentes para quase 20 campi, contando com os dois campi da nova expansão. O governador falou ainda que com o fim iminente do Fundap, as diretrizes do Governo são os investimentos em infraestrutura e em educação, para gerar oportunidades.  >>>Leia mais  Senador tem esperança de aprovar transição para o Fundap O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresenta Emenda nesta terça (24) na sessão do plenário criando um período de transição de quatro anos (até 2016) para que Estados como SC, ES e GO tenham tempo para se adequar à aplicação da alíquota única de 4% do ICMS sobre os produtos importados. O substitutivo ao Projeto de Resolução 72/2010 prevê a entrada em vigor do imposto já em janeiro de 2013.A emenda do senador catarinense escalona a alíquota até 2016, com a seguinte graduação: 10% no exercício de 2013; 8% em 2014; 6% em 2015, e só atingir em 2016 os 4% aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.  >>>Leia mais  Ex-líder do PT na Câmara deverá ser indicado relator da CPMI do Cachoeira O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), deve definir amanhã o nome do relator da CMPI do Cachoeira, que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O nome mais cotado para relatoria é do ex-líder do PT na Câmara, Paulo Teixiera (SP). Mas existem outros nomes como Cândido Vacarreza e Carlos Zarattini, ambos paulistas. Tatto deve definir hoje. O PMDB já anunciou que o senador Vital do Rego (PB) presidirá a CPMI. Tatto descartou a possibilidade de indicar para a Comissão parlamentares que tenham a pretensão de disputar as eleições deste ano. >>>Leia mais   "ES tem três vezes mais presos do que a média nacional" O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) fez um alerta pelo grande número de presos no ES, três vezes maior do que a média nacional. Hoje, o estado capixaba tem cerca de 3 milhões de habitantes e 12 mil presos. A média nacional é de mil a 1,5 mil presos para cada um milhão de habitantes. O estado hoje possui 8 mil presos a mais do que o esperado. Para o deputado, a situação do estado deve ser estudada. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, o ES é o terceiro estado com situação mais preocupante do país, só fica atrás do Acre e Rondônia, estados que fazem fronteira com Bolívia e Peru. >>>Leia mais   Agência Congresso ultrapassa 156 mil acessos por mês Quase 14 mil acessos num só dia, 17 de abril, o dia em que o ES perdeu o Fundap, um fundo de incentivo as importações que gerava uma receita/ano para o Estado de R$ 1 bilhão. O Espírito Santo vai ficar sem essa receita - a partir de janeiro de 2013 - e a consequência será 50 mil empregos a menos, gerados pela cadeia fundapeana. Neste dia o site capixaba que opera em Brasília - informando direto do Congresso Nacional - foi acessado por quase 14 mil pessoas, um total de 13.933 acessos. Mas a Agência Congresso já obteve desempenho melhor. Dia 5 de abril, por exemplo, foram 24 mil acessos e dia 11 do mesmo mês 17 mil.  >>>Leia mais  17.04.2012 Magno Malta anuncia que fará oposição a Dilma O senador Magno Malta (PR-ES) se exaltou durante votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do projeto PRS 72/10 que reduz para 4% a alíquota do ICMS e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias). O senador bateu boca com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a extinção dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus e declarou que a partir daquele momento estava fora da base do governo. Malta disse que o Senado estava deixando de ser a Casa da Federação e advertiu os integrantes da CAE que “a federação estava sendo derrotada e a Constituição, cuspida”, com a votação da proposta. "Na hora que vier a PEC da Música, o senhor [Eduardo Braga] não contará conosco. Se o meu estado tivesse sido beneficiado pelo governo federal como a Zona Franca de Manaus eu também ficaria calado, se tivesse sido beneficiado pelo governo federal não falaria nada”, disse Malta. A PEC da Música beneficia a indústria em Manaus. Magno Malta reclamou da “insensibilidade e arrogância do senhor Mantega” e se retirou da Comissão antes do término da votação da proposta. A CAE aprovou o projeto com ampla maioria de votos, 20 contra apenas seis votos de senadores contrários a matéria.

Bandidos invadem Pronto Atendimento de Itacibá e provocam correria entre médicos e pacientes

Segundo testemunhas, policiais realizaram uma abordagem a traficantes, em um morro que fica atrás do posto

Policiais militares da 7º BPM GAO prenderam cinco homens, uma mulher e um menor na Rua Ibiraçu, em Itacibá, acusados de tráfico. Com eles foram apreendidos um revolver, uma faca, drogas, celulares e outros objetos

Tiro, bandidos fugindo da polícia e mais de 120 pessoas, entre pacientes, médicos e funcionários do Pronto Atendimento de Itacibá, em pânico, na tarde de ontem, em Cariacica. Segundo testemunhas, policiais realizaram uma abordagem a traficantes, em um morro que fica atrás do posto, quando foi ouvido um disparo, por volta das 15h30. “Houve muito pânico e correria. Funcionários fugiam para dentro das salas, médicos se escondiam embaixo da mesa, e pacientes corriam para a rua, pensando que o tiro era aqui dentro”, contou um funcionário do posto.

Instantes após o disparo ser ouvido, no meio da confusão, funcionários e vigilantes do PA viram dois homens, que haviam invadido o local, escondidos embaixo da caixa d’água, nos fundos do prédio. Agentes penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça que foram ao local para levar um preso para receber atendimento médico imobilizaram os suspeitos até a chegada da polícia. 

Enquanto isso, um terceiro suspeito pulava o muro de uma residência vizinha. Ele também acabou preso. Outros dois jovens foram presos em um terreno baldio atrás do PA e mais três jovens entre eles um menor, foram detidos em uma casa  na Rua Ibiraçu, no morro atrás do posto de saúde.

“Foi muita correria. Todo mundo achou que eles estavam lá dentro, que tinham matado alguém dentro do PA”, contou uma estudante. A reportagem esteve no local e tentou falar com a coordenadora do posto. Primeiro, ela disse que atenderia a imprensa. Depois, desistiu e orientou que a reportagem procurasse a Assessoria de Comunicação da prefeitura. Por meio de nota, a prefeitura reforçou que pacientes e funcionários nada sofreram, nem eram o alvo dos criminosos. Todos os detidos foram levados para o DPJ, onde prestariam depoimento.

Fonte: A Gazeta

PSDB sai dividido ao eleger nova diretoria em Vitória

Alguns membros querem fazer oposição ao prefeito e outros querem ser aliados

Dividido e em meio ao pedido de impugnação da chapa, o PSDB de Vitória elegeu ontem o novo diretório municipal. O engenheiro elétrico Aloísio Cunha Ramaldes deve comandar a sigla na Capital pelos próximos dois anos. Mas há ainda o risco de que a contestação à eleição chegue à Justiça.

Ramaldes é apoiado pelo ex-presidente, o vereador Luiz Emanuel Zouain, que alega ter havido consenso na montagem da chapa única - formada, ao todo, por 45 membros efetivos e 15 suplentes. “Meu sentimento é de que havia unidade. Essa celeuma foi criada por uma pessoa que ou deve ter fundamentação ou é um tanto irresponsável”, afirmou Zouain.

Quem pediu a impugnação da chapa foi um dos suplentes do diretório anterior, Carlos Mariano Ayres. Ele alega que houve irregularidades na comunicação e outros ritos legais do registro da chapa. A impugnação foi pedida à Executiva estadual do PSDB. Mas Ayres diz que, se houver uma negativa por parte da Executiva, ingressará na Justiça Eleitoral para invalidar a eleição do diretório.

Apesar das alegações de irregularidades, o ponto central da discussão no ninho tucano é a adesão ou oposição ao governo de Luciano Rezende (PPS) na Prefeitura de Vitória.  Luiz Emanuel diz que não foi eleito para fazer oposição. 

“Não posso ter o Luciano e o PPS como adversários imediatos. Se o Luciano se tornar um novo João Coser, terá minha oposição, se não, terá meu apoio”, afirmou.

Ayres diz que o vereador busca até indicar secretários na administração municipal. Luiz Emanuel nega. Outros membros do partido também manifestaram descontentamento com a chapa montada, mais pelo nome dos demais componentes do que pelo presidente escolhido. 

“A maioria dos membros do diretório é ligada a Luiz Emanuel e Neuzinha, o que pode levar o partido a aderir à administração de Luciano. Parte do partido, principalmente ligada ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, quer ter mais representatividade para fazer oposição” diz um tucano.

Neuzinha disse estranhar os questionamentos e afirma que houve consenso na montagem do diretório. Já Luiz Paulo não foi à convenção por considerar que não houve.

Novo presidente, Ramaldes disse acreditar que seu nome tem unidade no partido. “Não recebi ligação de ninguém dizendo o contrário. Não sei quem está por trás disso”, afirmou.

Fonte: A Gazeta

Na sucessão, arquivos digitais são apagados

Prefeituras decretaram situação de emergência administrativa

Descontrole contábil, setor de licitação terceirizado, frota de veículos sucateada, descoberta de gasto irregular para compra de cerveja e até arquivos de computadores apagados fazem parte do cenário de caos administrativo encontrado em algumas prefeituras do Estado.

Esse cenário de “terra arrasada” fez, pelo menos, quatro prefeitos decretarem situação de emergência administrativa e financeira. A medida, pouco comum, permite a dispensa de licitação pública para a compra de materiais e a contratação de serviços e obras por até 180 dias.

Os prefeitos de Alto Rio Novo, Emanuela Pedroso (PDT); de Muqui, Aluisio Filgueiras (PSD); de Alegre, Paulo Lemos (PMDB); e de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), alegam que adotaram a medida para conseguir governar sem o risco de paralisar serviços essenciais na Saúde, Educação e limpeza pública. Eles recorreram ao artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, referente à licitação pública.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCES) não precisar ser oficializado agora pelas prefeituras sobre a decretação de situação de emergência administrativa, a área técnica da Corte pondera que, na análise futura das contas municipais, a dispensa de licitações será checada, e o uso irregular da medida poderá levar a punições. Mesmo sem licitação, o prefeito tem que observar critérios, como preços praticados pelo mercado.



Irregularidades

“Já sabia que tinha certo descontrole, mas não dessa natureza. Agora entendo por que não tivemos transição”, afirma Emanuela. Ela diz que a folha de pagamento de dezembro e as rescisões contratuais não foram pagas pelo ex-prefeito Edson Benfica (PSD). Só essa dívida soma mais de R$ 1,5 milhão.

Emanuela afirma ainda que bens da prefeitura sumiram, e ela registrou até um boletim de ocorrência na polícia. Arquivos dos computadores da sala de licitação também foram apagados. Outro problema, diz a prefeita, foi no uso de dinheiro do fundo de suprimento para despesas de até R$ 2 mil. “Foi usado até para comprar cerveja”, aponta.

Em Muqui, segundo o secretário de Administração, Kleber Filgueiras, vários computadores também tiveram suas informações apagadas. As dívidas herdadas da gestão de Nicolau Espiridião Neto (PSB) somam mais de R$ 1,5 milhão, diz.

Lemos afirma que o ex-prefeito de Alegre José Guilherme Aguilar (PSB) terceirizou o setor de licitação. Já em Mimoso não havia servidores temporários, como médicos, assistentes sociais e serventes, afetando programas sociais. Lá a situação de emergência vale até 11 de abril.

Sem licitação, Emanuela comprou merenda escolar e medicamentos. Já Muqui  fez compra emergencial de combustível. Alegre adquiriu combustível e medicamentos. Flávia contratou médicos e comprou medicamentos.

“Não fiz nada de errado. Tenho a consciência tranquila”, limitou-se a dizer o ex-prefeito de Muqui Nicolau. Os demais não foram localizados. Em caso de comprovação de irregularidades, os ex-prefeitos poderão responder ações na Justiça.

Está na Lei

Sem licitação

Com base no descontrole total das contas das prefeituras, os chefes dos Executivos de Alto Rio Novo, Muqui, Alegre e Mimoso do Sul decretaram situação de emergência administrativa e financeira, o que permite a dispensa de licitação pública para compra de materiais e contratação de serviços e obras por até 180 dias.

Prazos

Em Alto Rio Novo, o decreto de emergência vale por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em Muqui, Alegre e Mimoso, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: A Gazeta

OAB-ES alega ilegalidade em prisões de advogados na 'Operação Derrama'

Órgão informou que vai pedir à Justiça a revogação das prisões.
Mandados foram expedidos na terça-feira (15), na 'Operação Derrama'.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, declarou ilegais as prisões dos 12 advogados, ocorridas na última terça-feira (15), na 'Operação Derrama'. Segundo ele, a entidade deveria ter sido notificada sobre os mandados de prisão, sob o argumento de decreto de lei federal. A OAB-ES informou que vai pedir à Justiça, nesta sexta-feira (18), a revogação das prisões. Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública Leia postagem completa »»»

TJ-ES assume parte das investigações da Operação Derrama

Tribunal de Justiça do Estado vai investigar quem tem foro privilegiado.
Políticos, com mandato em exercício, estão sendo investigados.

As apurações da Operação Derrama, que levou sete ex-prefeitos do Espírito Santo para a cadeia, passam a contar com  a participação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão com competência para investigar deputados e prefeitos com mandato, que têm foro privilegiado. O inquérito policial foi remetido ao TJES nesta quinta-feira (17), pelo juiz Marcelo Loureiro.

Segundo o TJES, o desembargador Ronaldo Gonçalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigações. Um procurador de Justiça também passará a acompanhar as purações. Segundo a assessoria do TJES, o caso voltou a tramitar em segredo de Justiça, por isso os nomes das pessoas com foro privilegiado que Leia postagem completa »»»

Manobras fiscais não afetam credibilidade das contas públicas, diz ministro interino da Fazenda

As recentes manobras contábeis que garantiram o cumprimento da meta reduzida de esforço fiscal em 2012 não comprometeram a credibilidade das contas públicas, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, a própria legislação permite que o governo lance mão desses mecanismos em anos de crise.

“Não acho que [essas ações] comprometem a credibilidade. As operações estavam previstas na lei orçamentária. São autorizadas pela legislação vigente. Elas utilizaram um espaço que o governo tem para cumprir a meta [de superávit primário] em anos atípicos, em que a receita vem abaixo do esperado. Tudo foi feito dentro do previsto pela lei orçamentária e do espaço fiscal que o governo tem”, disse o secretário, que está como ministro interino da Fazenda durante as férias de Guido Mantega. As informações são da Agência Brasil

Uma série de portarias e atos editados no Diário Oficial da União na última semana de dezembro e nos primeiros dias de janeiro remanejaram R$ 19,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para engordar o caixa do governo. Dessa forma, o setor público poderia cumprir a meta reduzida de R$ 114,2 bilhões de superávit primário em 2012. Leia na íntegra>>>

Oposição se articula para questionar governo durante recesso

Brasília - O ano legislativo começará daqui a um mês, mas os partidos de oposição se empenham na preparação de uma ofensiva contra o governo no Congresso. Na Câmara, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou hoje (7) requerimento na Comissão Representativa do Congresso Nacional para que o Ministério da Fazenda preste esclarecimentos sobre vários fatos envolvendo o Banco do Brasil (BB). A comissão faz uma espécie de plantão parlamentar durante o recesso,,,

Leia na íntegra>>>