A ordem do dia na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) acumulou mais vinte tópicos na sessão ordinária desta tarde de segunda-feira (01). Na pauta nove votações foram adiadas por falta de quórum e outro onze itens seguiram em discussão. No primeiro momento onze deputados registravam presença em plenário, no final da sessão apenas três permaneciam. O grande expediente reservado para tribuna popular envergonhou os deputados. “Tenho vergonha de chamar um representante da sociedade para falar em uma sessão que caiu por falta de quórum”, disse Dr. Hércules Silveira (PMDB).
Ao todo já são três semanas sem o Legislativo aprovar nenhum Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Todavia, Dr. Hércules, reforçou a necessidade da criação de uma subsecretaria para pessoas que possuem necessidade especial, assunto tratado também na tribuna popular pelo membro da Associação Capixaba de Pessoas Portadores de Espinha Bífida, Luiz Wildhagen Pinheiro.
“Já fiz uma indicação no governo estadual para a criação de uma subsecretaria para atender os portadores de necessidades especiais. Fica barato, o que fica caro é esperar os casos se agravarem, para depois tratar”, ressaltou Hércules.
Segundo o parlamentar José Esmeraldo (PR), a atuação do Legislativo deixa a desejar nesse período eleitoral. “Temos 13 deputados concorrendo nas eleições municipais. Onde estão os outros deputados?”, questionou o republicano.
No momento da fala de Luiz Wildhagen, apenas três deputados permaneciam na sessão. “Ao invés de cumprir agenda eleitoral, os outros deputados que não são candidatos deveriam estar aqui cumprindo o papel de legislador. É uma vergonha termos esse numero de parlamentares presentes”, declarou Esmeraldo.
Tribuna popular
O grande expediente na Ales foi destinado à discussão de políticas públicas voltadas aos deficientes físicos. Segundo o membro da Associação de Capixaba de Pessoas Portadoras de Espinha Bífida, os programas existentes atualmente na capital capixaba são ineficientes.
Luiz Wildhagen, ponderou os programas existentes, Porta a porta e Mão na roda, “o Porta a porta é o único que funciona, mas mesmo assim não atende a demanda que temos hoje na capital. Já o Mão na roda é pago e para ter direito ao serviço gratuito o deficiente tem que provar que ele é miserável”, relatou.
O representante da Associação propõe aos deputados presentes, que votem a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) estadual para portadores de deficiência física que não podem conduzir veículos automotores. “A redução do imposto para os cadeirantes seria uma oportunidade de poderem se locomover pela cidade”, disse.
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