Juros futuros cedem diante de ação do BC
A obstinação do Banco Central para conter o avanço do dólar, por meio de três leilões, norteou também o mercado de juros nesta quarta-feira (26) pós-Natal, colocando as taxas em queda. Isso porque o mercado entende que o BC está preocupado em impedir a pressão maior que o dólar valorizado pode ter sobre a inflação.
O IPC-S, divulgado pela manhã, veio dentro do esperado e ajudou no movimento de queda dos juros futuros. O índice ficou em 0,73% na terceira quadrissemana de dezembro, igual a variação da segunda quadrissemana, sendo que cinco dos oito grupos do IPC-S tiveram desaceleração dos preços.
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PSDB pode ir ao Supremo se Dilma editar "MP do orçamento"
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (26), que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o governo Dilma Rousseff edite uma medida provisória para assegurar os investimentos paralisados pela não votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso.
O tucano classificou de "descaminho" e "improviso" a possibilidade de edição dessa MP, intenção que foi admitida nesta quarta pelo relator-geral do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em conversa com jornalistas.
Para Bruno Araújo, iniciativas dessa natureza diminuem ainda mais a credibilidade do Congresso Nacional.
— Essas medidas colocam o Legislativo em situação constrangedora e abrem um precedente perigoso. Tornariam desnecessários a Constituição e o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento. Se for preciso, vamos recorrer ao STF para que decida a questão.
Dólar tem maior queda diária dos últimos seis meses
Brasília – O primeiro pregão pós-Natal terminou com o dólar desvalorizado em 1,43% e cotado a R$ 2,05 – menor valor desde 9 de novembro. Foi a maior queda diária da moeda norte-americana desde 29 de junho, provocada pelos dois leilões de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) que o Banco Central fez ainda de manhã.
Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operou o dia quase estável e fechou o dia com queda de 0,08%, aos 60.959 pontos. Foi uma sessão com baixo volume de negócios e giro de R$ 4,78 bilhões, bem abaixo da média diária do ano, de R$ 7,3 bilhões. Apesar do fraco desempenho de hoje (26), a valorização do Índice Bovespa no mês está em torno de 6%, a melhor performance mensal de 2012.
Agência Brasil
Vice-presidente venezuelano critica noticiário sobre saúde de Chávez
Brasília – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o noticiário dos meios de comunicação privados sobre a saúde do presidente Hugo Chávez, que se recupera, em Cuba, de uma operação feita no dia 11 deste mês.
Maduro disse que alguns jornalistas e veículos, baseando-se em elucubrações, põem em dúvida a recuperação do presidente venezuelano. O vice-presidente fez as declarações ao participar de solenidade em que a governadora eleita do estado de Falcón, Stella Lugo, prestou juramento.
Ontem (25), Maduro informou que tinha conversado com o presidente por telefone, na noite de Natal. Segundo ele, Chávez contou que fez exercícios físicos e uma caminhada em companhia da equipe médica que o assiste em Havana. Ele se recupera na capital cubana de cirurgia para retirada de um câncer na região pélvica. A cirurgia, feita no dia 11 deste mês, foi a quarta em cerca de um ano e meio.
Da Agência Venezuelana de Notícias
Fórum de servidores diz que Operação Porto Seguro indica necessidade de governo valorizar meritocracia
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que engloba 26 atividades do serviço público, divulgou hoje (26) comunicado no qual questiona o papel do Senado na análise de indicações para cargos diretivos de órgãos públicos e pede o fim das nomeações políticas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio da Luz Belsito, “há concordância entre as entidades de servidores públicos de que se deve ter mais critérios e número menor de cargos de livre nomeação, caminho para reduzir as portas de participação de esquemas políticos que vêm se instalando nas estruturas de governo”.
Vice-presidente do Fonacate, Belsito ressalta a necessidade de reflexão sobre indicações políticas para funções públicas, principalmente depois que a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, descobriu uma rede de corrupção que envolvia diretores de duas agências reguladoras, indicados politicamente.
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Estado é condenado a indenizar por morte de detento
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pelo assassinato de um detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, que também determinou o pagamento de pensão mensal no valor de um terço do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos.
O crime aconteceu em 26 de março de 2007. A vítima foi morta a facadas pelos companheiros de cela. Inconformado com o assassinato e alegando negligência por parte dos agentes penitenciários, o pai da vítima ingressou na Justiça. O ente público, em contestação, afirmou não ter havido participação de qualquer agente no caso, sendo a autoria do crime imputada aos companheiros de cela da vítima, que confessaram a prática do homicídio.
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STF reconhece repercussão do fator previdenciário
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998.
Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período básico de cálculo a ser considerado para efeito de concessão do benefício. O fator previdenciário abrange a expectativa de sobrevida do segurado, seu tempo de contribuição e sua idade, sempre no momento da aposentadoria, bem como fixa nova alíquota de contribuição.
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Garantias sofreram recuo em 2012, dizem criminalistas
Por Rafael Baliardo*
O ano de 2012 foi sombrio para o Direito Penal em geral e para o campo dos direitos fundamentais em particular. A avaliação é de advogados criminalistas e estudiosos do sistema penal brasileiro ao comentar o artigo publicado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos na revista Consultor Jurídico, em que Bastos faz um “balanço crítico” das práticas penais neste ano no país. O advogado alertou para o recuo dos direitos fundamentais em razão de “uma vaga repressiva que embala a sociedade brasileira".
O artigo de Márcio Thomaz Bastos foi citado pela Folha de S. Paulo desta quarta-feira (26/12). AFolha destacou as observações do advogado quanto à prevalência do "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" frente à logica de facilitação das condenações sob a justificativa de se fazer Justiça.
Para advogado criminalista Leônidas Scholz, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e membro do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP, o artigo publicado pela ConJur alerta para uma tendência preocupante nas práticas penais no Brasil. “Com ponderação e objetividade, o texto faz um alerta a respeito dessa inclinação para facilitar condenações”, avalia Scholz. “Tendência essa confirmada pela Suprema Corte do país. É grave”, lamenta.
Royalties: Governo atuou para evitar derrubada generalizada dos vetos
Em meio à polêmica sobre a apreciação dos vetos à lei dos royalties, parlamentares governistas já preparam uma ofensiva para evitar que o debate sobre essa proposta leve à derrubada de outras legislações de interesse do governo.
A partir de 5 de fevereiro, o Congresso analisará 3,2 mil vetos realizados pela Presidência da República na última década. Esse mutirão será feito para conseguir liberar a pauta para a apreciação dos vetos à lei dos royalties.
Mas, com os ânimos acirrados entre os parlamentares, o receio é que temas delicados, como o Código Florestal, sejam afetados. Muitos deputados e senadores chegaram a preencher as cédulas derrubando todos os vetos presidenciais durante a malfadada tentativa de votação na quarta-feira (19), em uma demonstração de que será preciso muita articulação até a abertura do próximo ano legislativo.
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Votação do Orçamento fica para fevereiro de 2013, diz Jucá
Brasília - A votação do Orçamento Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito hoje (26) pelo relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, havia a possibilidade da votação ser feita pela Comissão Representativa do Congresso nesta semana, mas isso poderia abrir um “precedente” que não seria bom para o andamento dos trabalhos do Congresso no ano que vem.
Romero Jucá disse que está sendo costurado um acordo com as lideranças dos partidos da base governista e da oposição para que a votação seja feita no início de fevereiro. “Estamos fazendo um entendimento amplo com a base do governo e da oposição no sentido de não votar na Comissão Representativa e aguardar para votar em 5 de fevereiro. Há um compromisso, uma posição quase unanime de votar nesta data. Todos, em tese, chancelaram esse entendimento”.
Estudo do Ipea indica que o Brasil Carinhoso acelera redução da pobreza extrema
Brasília – O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada hoje (26), em Brasília, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.
Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa - que objetiva a erradicação da pobreza extrema - é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.
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Flamengo: Contrato com fornecedora dá ao Fla acesso a CT europeu e tecnologia
Documento prevê regalias para clubes no topo do portfólio da Adidas, mas exige que até presidente rubro-negro não use marcas concorrentes
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| Imagem da sede do grupo Adidas, nova fornecedora do Flamengo, na Alemanha (Foto: Divulgação) |
Além das cláusulas milionárias, obrigações e direitos incluídos no contrato de 87 páginas entre Flamengo e Adidas, a fornecedora alemã colocou o clube da Gávea no status de "Símbolo A Mundial", o que quer dizer que o Rubro-Negro - ao lado de Chelsea, Real Madrid, Milan e Bayern de Munique - integra o portfólio mais prestigiado entre os clubes patrocinados pela empresa. Na prática, isso representa um plano estratégico de negócios, verba anual de R$ 1,5 milhão para ações de marketing e acesso prioritário aos principais produtos da marca, incluindo testes de artigos que ainda não foram lançados no mercado.
Alto general sírio deserta e diz que Exército virou 'gangue de assassinos'
Brasília - O comandante da polícia militar Síria, o tenente-general Abulaziz al-Shalal, confirmou sua deserção hoje (26), em um comunicado de vídeo.
O tenente-general, um dos mais graduados oficiais do regime de Bashar al-Assad, declarou que o Exército fracassou em proteger os civis e se converteu em uma "gangue de assassinos", perpetrando massacres em cidades do país. Acredita-se que ele tenha fugido para a Turquia.
Fontes da oposição dizem que o comandante já vinha cooperando secretamente com os rebeldes.
A deserção ocorre ao mesmo tempo em que rebeldes sírios ganharam terreno em algumas partes do país, mas não há nenhum sinal de que o conflito esteja chegando ao fim. Desde seu início, há quase dois anos, os confrontos na Síria já deixaram mais de 44 mil mortos.
Da BBC Brasil
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É o advogado que assegura o princípio do contraditório
Por João Baptista Herkenhoff*
Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB.
Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender os interesses da respectiva profissão, o que é legítimo. Diversamente dessa orientação, a OAB, por longa tradição histórica, não se limita à agenda dos interesses corporativos. A OAB sempre foi uma voz em defesa das causas nacionais, das pautas éticas, dos ideais maiores do povo brasileiro.
Por esta razão, as eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados.
Não foi diferente neste ano. A eleição da OAB foi um grande fato político, social, jurídico, cultural destas últimas semanas.
O Direito Penal brasileiro na encruzilhada
“Vigiar e punir” ou “participar e defender”? Retrospectiva 2012
Por Márcio Thomaz Bastos
A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou.
Desde que a democracia suplantou o regime de exceção, em nenhum momento se exigiu tanto das pessoas que, no cumprimento de um dever de ofício, dão voz ao nosso direito de defesa. Mas é na firmeza da atuação profissional desses defensores públicos e privados que a Constituição deposita a esperança de realização do ideal de uma liberdade efetivamente igual para todos.
Se em 2012 acentuou-se a tendência de vigiar e punir, o ano que se descortina convida a comunidade jurídica a participar do debate público e a defender, com redobrada energia, os fundamentos humanos do Estado de Direito. O advogado criminalista é, antes de tudo, um cidadão. Agora é convocado a exercer ativamente a sua cidadania para evitar uma degeneração autoritária de nossas práticas penais, para além da luta cotidiana no processo judicial.
Senado aprovou 787 propostas em 2012
O Senado aprovou 787 propostas em 2012. O levantamento foi divulgado no dia 20 de dezembro, pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Do total de aprovações, 176 foram efetuadas pelo Plenário, e 611 em caráter conclusivo pelas comissões permanentes. Em 2011, foram feitas 611 aprovações.
O relatório informa também que desde que a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) entrou em vigor, mais de 14 mil atendimentos presenciais foram realizados na Câmara, dos quais 108 foram transformados em pedidos de acesso à informação. Todos os demais atendimentos foram solucionados de imediato. Além disso, o Centro de Documentação e Informação da Câmara atendeu a 4,5 mil solicitações de acesso a informações, dos quais apenas 165 não foram respondidas de imediato.
Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas
O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda práticas como aborto, uso de drogas e prostituição, sendo motivo de divergências técnicas e alvo de ataques políticos, morais e religiosos. Em setembro, o Senado Divulgou que recebeu quase sete mil sugestões da população sobre o Novo Código Penal.
Sua tramitação foi suspensa em novembro, a pedido da OAB, para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. O relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que a intenção do Senado, acolhendo a solicitação da OAB, é fazer maiores debates e audiências públicas com entidades civis e setores acadêmicos, jurídicos e religiosos da sociedade brasileira. Em agosto, o IBCCrim e o Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da USP, também pediram a suspensão, alegando que o novo ordenamento foi conduzido de forma açodada, sem consulta à comunidade jurídica.
Eleitores de 14 estados farão cadastramento biométrico
Mais de 9,9 milhões de eleitores de 300 municípios em 14 estados, mais o Distrito Federal, farão, em 2013, o recadastramento biométrico de seus eleitores para as Eleições Gerais de 2014. A medida foi aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), por meio da edição de dez provimentos, já publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A utilização da biometria tem o objetivo de tornar mais segura a identificação do eleitor no ato da votação, tornando praticamente impossível a fraude, já que cada impressão digital é única. Nesse tipo de identificação, o eleitor pressiona seu dedo contra um sensor que faz a leitura de suas digitais e compara com seu respectivo registro que fica em um banco de dados.
A expectativa do TSE é de que todos os eleitores do Brasil estejam cadastrados biometricamente até 2018. Nas eleições de 2014, o único estado que ainda não terá a identificação é o Amazonas. O cadastramento biométrico foi iniciado em 2007.
Até agora, 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios tiveram seu dados biométricos coletados.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Presidente do PPS diz que o ES é estratégico para o partido
Presidente do PPS diz que o Espírito Santo é estratégico para o partido em 2014.
O deputado federal Roberto Freire, que é pernambucano, mudou seu rumo de fim de ano.
Ele considera que foi no ES que o partido teve o melhor desempenho nas eleições municipais deste ano em todos o país.
Por isso vai passar o reveillon na capital presépio do Brasil. Freire disse que a eleição dos prefeitos Juninho, em Cariacica e Luciano Rezende em Vitória, foi um resultado importante para o partido.
No dia 1° de janeiro, Freire estará no ES para acompanhar a cerimônia de posse dos prefeitos.
Juninho foi eleito com 85,43% e Luciano teve 52,7 votos. O presidente do partido admitiu que não acreditava na vitória de Juninho. Acha que "a onda da mudança" de Vitória contagiou a cidade vizinha.
"Juninho teve um grande desempenho na eleição anterior, para deputado federal. Quase ganhou. Mas de qualquer forma, foi uma surpresa. Esse resultado é surpreendente e gratificante para todos nós", disse.
Roberto Freire afirma ainda que o partido não teve outro resultado tão significante como o capixaba, embora tenha eleito eleitio cinco vice-prefeitos em outras cidades.
"Tivemos bom desempenho em algumas delas (cidades) com importância regional, como o caso de Manaus, por exemplo, que foi significativa. Mas de qualquer forma, como o ES não.
"Mas o PPS teve um bom desempenho e esse é um dado importante. E melhor ainda, é o desempenho de um partido pequeno e de firme oposição ao governo governo federal", afirma.
Freire só não disse que foi graças a ajuda do governador Renato Casagrande que o PPS venceu em Vitória, o que se constituiu numa derrota ao ex-governador Paulo Hartung.
Que aliás é desafeto político de Freire, pois quando era líder do PPS no Senado, abandonou a sigla para se filiar ao PSB.
Que aliás é desafeto político de Freire, pois quando era líder do PPS no Senado, abandonou a sigla para se filiar ao PSB.
Foto: Alexandre S. | fonte:www.agenciacongresso.com.br
Royalties: Dilma reafirma que contrato firmado não será descumprido
A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de balanço dos trabalhos do governo em 2012 para defender a manutenção de contratos já assinados e o investimento em educação.
O recado carrega nas entrelinhas uma mensagem para o Congresso, que discute a derrubada dos vetos à redistribuição de royalties de poços de petróleo licitados e à destinação de 100% desses recursos para a educação.
A fala foi veiculada em rádio e tevê às 20h30 deste domingo (ontem). A presidente Dilma Rousseff defendeu novos investimentos do governo na educação e afirmou que a atenção ao setor é um fator chave para aumentar a competitividade da economia brasileira.
“Só se enfrentará o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da força de trabalho”, afirmou.
O discurso ainda trouxe a promessa de que o governo respeitará contratos e se empenhará na construção de novas parcerias entre os setores público e privado nos próximos anos.
Enquanto o Planalto defende a destinação de 100% dos recursos originados da exploração do petróleo para a educação, estados produtores e não produtores se engalfinham no Legislativo por um quinhão maior na repartição dos royalties.
Para estados produtores, a divisão mais igualitária entre as unidades da federação acabará representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras.
Para estados produtores, a divisão mais igualitária entre as unidades da federação acabará representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras.
“Este é um governo que confia no seu povo, nos seus empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”, enfatizou Dilma, em seu pronunciamento, sem fazer menção direta à batalha travada no Congresso.
Ao falar da necessidade de se elevar a competitividade da indústria brasileira, a presidente chamou atenção para a medida provisória que, segundo ela, garantirá a redução no valor da conta de luz doméstica e de empresas a partir do início do próximo ano.
“A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando emprego”, disse Dilma.
Com informações do Correio Braziliense
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