Primeira união civil homoafetiva do ES é realizada em Colatina

Casamento foi realizado na tarde desta quarta-feira (26).
União das jovens foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES).

O primeiro casamento civil homoafetivo do Espírito Santo foi realizado na tarde desta quarta-feira (26), em Colatina, na região Centro-Oeste do estado. Na presença de parentes e amigos, as noivas Ediana Calixto, de 23 anos, e Kamila Roccon, de 20 anos, trocaram alianças. A união foi autorizada pelo Tribunal de Justiça Estadual (TJES)no dia 20 de setembro, após ser suspensa por que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão ao entender que o registro da união não competia a Vara da Fazenda Pública, mas, sim, a Vara da Família.

O juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, da 1ª Vara da Família de Colatina, foi quem autorizou o casamento entre as jovens. A celebração da cerimônia civil e expedição da certidão de casamento homoafetivo serão feitas pelo Cartório de Registro Civil de Colatina, ainda sem data definida. “Os enlaces familiares de qualquer espécie, desde que pautados na afetividade, estabilidade e ostensividade, estão sob as regras do Direito de Família. Sendo assim, onde houver afeto entre duas pessoas, respeito, solidariedade, comunhão de vida, ética familiar, ostensividade e intenção de constituir família, haverá uma união familiar tutelada pelo direito”, defendeu Salomão Akhnaton.

Preconceito

Por não ser uma união entre um homem e uma mulher, a jovem disse que ela e a companheira enfrentam muitos preconceitos, principalmente da própria família. Durante o tempo em que o casamento ficou suspenso pela Justiça, as namoradas fingiram estar separadas.

“Era muita cobrança, principalmente para Kamila. Os pais dela não querem que fiquemos juntas. Quando o casamento foi barrado pela Justiça, eles disseram para ela esquecer a história, esquecer da gente. Durante umas três semanas, fingimos que estávamos brigadas, que tínhamos terminado tudo. Certa vez, a gente estava no quarto e a tia dela chegou do nada, eu precisei pular a janela e me esconder”, contou Ediana em entrevista no dia 20 de setembro. 

Diferença entre união estável e casamento civil

Há pouco mais de um ano, no dia 10 de setembro de 2011, aconteceu a primeira união homoafetiva no Espírito Santo e envolveu um policial militar. De acordo com o TJ-ES, no caso das meninas, se trata de um casamento civil diferente da união estável.

De acordo com a juíza Janete Pantaleão, a união estável acontece independente dos sexos, mas para garantir benefícios como plano de saúde e registro de filhos é necessário recorrer à Justiça. “Já o casamento civil é um documento oficial que garante todos os direitos perante a sociedade”, explicou Pantaleão.

Chá de panela de Ediana e Kamila aconteceu em agosto, no Espírito Santo. (Foto: Arquivo Pessoal / Ediana Calixto)