Nota: A Secretaria de Serviços Urbanos de Vila Velha, disse que o proprietário do imóvel foi notificado e autuado e que, ainda hoje, uma equipe de fiscalização vai ao local. Segundo a legislação, é preciso que fique comprovado o abandono do imóvel ou risco à saúde pública para que o município possa entrar na casa.
Moscas em pleno centro cirúrgico. Corredores lotados, sala de emergência sem condições de uso. É o cenário do hospital São Lucas descrito por um neurocirurgião. O médico fez um desabafo na internet e a situação veio à tona. Nós conversamos com ele e veja só o que ele nos contou.
TRE barra prefeito Jorge Donati
Por decisão unânime,os juízes eleitorais determinaram a cassação do registro do tucano, acusado de propaganda indevida.Foi por decisão unânime dos seis membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que, em sessão na tarde de ontem, o atual prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), teve o registro de sua candidatura cassado por propaganda institucional indevida.
A denúncia partiu depois que propagandas foram espalhadas em
outdoors da cidade com anúncios de obras realizadas pela prefeitura
durante a gestão de Donati.
Apesar das propagandas terem sido feitas antes do período proibido por lei, que são os três meses que antecedem as eleições, assim que o prazo se aproximou apenas o nome do prefeito foi retirado dos anúncios. Frases como “Barra mais l e g a l” e “Prefeitura em ação”, que acompanharam o candidato durante todo seu mandato, continuaram a fazer parte dos anúncios.
Nos autos do processo, a defesa do candidato defende que as ações não teriam sido feitas de má-fé, não configurando assim o dolo.
Por outro lado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que as propagandas teriam como objetivo desequilibrar a disputa.
O relator, juiz Marcelo Abelha, defendeu que as propagandas institucionais, que chegaram a uma soma de mais de R$ 17 mil gastos, afetaram o andamento das eleições.
O juiz entendeu que, apesar do nome do prefeito não constar nos
outdoors, a publicidade se mostrou direta no sentido de promover o candidato à reeleição.
Por isso, apesar da cassação do registro não ter sido solicitada pelo
MPE, o relator decidiu pela sentença e deu provimento ao recurso, sendo seguido por todos os outros membros da Corte. Além de não concorrer mais ao cargo, Donati terá de pagar multa estipulada em R$ 5 mil pelo TRE-ES.
Donati foi procurado durante a noite de ontem pela reportagem de A Tribuna, mas seu telefone se encontrava desligado.
A reportagem chegou a entrar em contato com o advogado Danilo Carneiro, que representa o prefeito na área criminal, mas não obteve um posicionamento jurídico até o fim desta edição.
Negado recurso de Luiz Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em sessão na tarde de ontem, negou o recurso do candidato a prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que tentava retirar do ar uma propaganda política eleitoral de sua oponente Iriny Lopes (PT).
Em uma fala durante a propaganda da petista, foi citada a frase “O que não dá mais é ficar no mesmo LP”, se referindo ao antigo formato que antecedeu o CD.
A defesa de Luiz Paulo afirmou que apesar do nome do tucano não ter sido citado, a propaganda teria gerado críticas ao candidato em uma rede social, em que a imagem de um disco LP arranhado foi vinculada a uma foto de Luiz Paulo.
Contudo, o relator do processo, Marcelo Abelha, não considerou que a frase feriu a moral do candidato. A opinião foi seguida pelos demais, e por decisão unânime, os juízes negaram provimento.O TRE-ES ainda deu início ao julgamento do recurso contra o registro de Luiz Pedro Schumacher (DEM), candidato a prefeito de Pancas. O relator, desembargadorAnnibal de Rezende, votou pelo indeferimento do registro sendo acompanhado pelos juízes Marcelo Abelha e Rachel Durão. Júlio César de Oliveira pediu vista.
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